Por Guaracy Monteiro

Eu tenho visto muita conversa na rede (e fora dela) sobre direitos autorais, de imagem, manipulação, etc. Parece que todos querem um lugar ao sol. O que parece ocorrer é que a internet deu maior visibilidade aos problemas existentes anteriormente e também abriu um maior espaço para a exposição de idéias. Nada além disso. O que acontece já acontecia e, parece, vai continuar acontecendo.

O formato de distribuição da mídia propicia uma maior facilidade para que as coisas aconteçam. Os uns e zeros trafegam de um ponto a outro por cabos ou pelo ar e não há muito que se possa fazer. A segurança é igual ao elo mais fraco e implica, necessariamente, em impôr dificuldades tanto para quem faz quanto para quem vê.

A manipulação de imagens sempre existiu, seja ela na revelação, na ampliação, na aplicação de filtros e efeitos, na escolha das imagens que seriam apresentadas, na escolha de um angulo que favoreça determinado aspecto, enfim. Os programas de manipulação de imagem apenas facilitaram o que antes era feito por horas em um quarto escuro e por quem possuia conhecimentos mínimos para tal, hoje pode ser feito em minutos (ou horas também) em um programa por pessoas que possuam conhecimentos mínimos para tal.

Mas o mais interessante é a parte dos direitos que muitos alegam. Cópia e utilização de trabalhos dos outros também é um fato que ocorre há bastante tempo. Antigamente possuia uma menor visibilidade e ficava mais restrito a grupos pequenos. As músicas podiam ser gavadas em uma fita cassete de uma rádio, um disco, um show, outra fita e escutada dentro do carro ou em casa. Fazer cópias de filme da tv ou de outras fitas. Podia ser feito uma fotocópia (ainda hoje ocorre) de um livro, artigo ou outro material para uso próprio ou de pequenos grupos. Como não havia internet, a visualização era restrita.

Com o computador e a transformação de todo material em uns e zeros, tudo ficou mais fácil. A digitalização do material é rápida e mais barata, já que não é necessário a impressão e pode ser visto diretamente no computador. A cópia não autorizada de programas teve seu início. Tentaram as mais diversas formas de proteção para impedir a cópia pirata mas apenas dificultam para os menos esclarecidos. A pirataria continua.

A internet veio “facilitar” o processo ainda mais e torná-lo mais globalizado. Com as redes P2P as coisas ficaram ainda mais fáceis. Basta um computador conectado na internet e é possível baixar músicas, filmes, livros, enfim, tudo o que está armazenado em outro computador. Como uma imagem é como um documento qualquer quando está no computador (uma sequencia de zeros e uns), seria ingenuidade pensar que a cópia ilegal não ocorreria.

Muito mais grave o fato se torna quando vemos sites mantidos por profissionais que infringem o que eles próprios consideram ilegal. Tenho visto diversos colocando imagens sem créditos, sendo que alguns alegam que foram obtidas na internet, armazenam em local diversos, etc. É aquele negócio de “casa de ferreiro espeto de pau”. Da mesma forma vejo fotógrafos amadores (ou nem tanto), utilizando programas piratas (que é considerado crime) para manipulação (aqui pode ser apenas para correções, mas não vem muito ao caso) das imagens e colocação de assinatura ou logotipos para que os outros não se apropriem de suas imagens (fato que presenciei). Será que os fins justificam os meios ou seria um desconhecimento do significado de hipocrisia? Alguém poderia começar uma alegação com “Mas…”. Desculpe. Nem mas nem meio mas. As coisas simplesmente são ou não são. Algo como: “Eu pirateio e sou ilegal mas não quero que você faça o mesmo”. Também grave é o fato de mídias impressas publicarem fotos sem informar a autoria das mesmas, atribuindo todo o trabalho a um tal de ‘divulgação’ (esse cara deve ganhar um monte de dinheiro). Grave da mesma forma quando em listas ou fóruns de pessoas ligadas ao meio (fotoclubes, etc) existe a publicação de imagens sem créditos e/ou fontes.
Na época das olimíadas, recebi um endereço do Globo Esporte. Crédito? Agência/EFE, Agência/Reuters. Quem foi/foram os fotógrafos? Então, existe uma preparação atencipada para um evento complexo, a seleção de equipamentos que custam caro como, por exemplo, o caso do Vincent Laforet da Newsweek (tá certo que alí tem uma boa parcela de propaganda do fabricante, mas não vem ao caso), deslocamentos, ficar em local que pode não ser confortável durante horas e carregando peso para fazer boas fotos e outros inconvenientes por nada? Foram as tais agências que fotografaram? Uma coisa é certa. Se outras mídias creditaram o fotógrafo, mesmo sendo de agências como Reuters, Getty e outras, ou o site da Globo agiu de má fé ou faltou competência dos responsáveis.
Felizmente existem mídias sérias, que colocam os excelentes trabalhos devidamente creditados. Se alguns colocam os créditos, qual o motivo de outros não colocarem. A utilização indevida das imagens na internet ocorre diariamente e, o autor da foto, pode muito bem processar o ou os infratores legalmente, exigindo que seja ressarcido bem como lhe seja atribuída a autoria da imagem. Se você acha que tem o direito sobre a imagem, a sugestão legal é: “Procure um advogado e entre com uma ação contra os resposáveis”. É claro que nem todos os casos são fáceis de localizar os infratores. Para quem se acha no direito e quer um dinheirinho extra (que lhe é devido), é a opção mais correta.
A utilização ilegal de programas, imagens e outros elementos que possuem licença reservada não possui justificativa. Existem diversos tipos de licenças que permitem a utilização sem o pagamento por terceiros para finalidade comerciais ou não. Quem define como a imagem ou texto deverá ser utilizada é o autor. O fato da imagem estar em um site de compartilhamento de imagens não significa, necessariamente, que possa ser utilizada por qualquer um em qualquer lugar.
Para o fotógrafo fica praticamente impossível verificar a utilização da imagem em um ambiente tão gande como é a internet. Então, a responsabilidade é de todos, isto é, uma certa união na classe para que a fiscalização fique um pouco mais fácil. Não preciso procurar apenas as minhas fotos. Quando ver uma foto de alguém sem crédito ou usada indevidamente posso, ou melhor, devo avisar o autor se souber como. Não interessa se é amigo ou não. Ação!



Bem, a história não começou aqui e nem irá terminar aqui. Enquanto sites e profissionais que deveriam ser sérios não se derem o respeito, fica tudo como está. Se os profissionais (ou amadores) não exigirem os seus direitos, fica tudo como está. Se você desenvolveu um site e está utilizando imagens com direitos reservados, saiba que pode ter que desembolsar algum dinheiro quando menos esperar e não fica tudo como está.

Links relacionados:

Pare de vender suas imagens – Gilberto Tadday
Fairey, Mannie, AP e o crédito fotográfico – Gilberto Tadday

PS: O artigo de Guaracy Monteiro foi originalmente publicado no blog Fotomix. Eu li, gostei e escrevi para o Guaracy. Ele gentilmente liberou e enviou para os leitores de Pictura, que como sempre, agradece.